<h1> DEMOCRACIA, PARADOXOS E DESAFIOS </h1>

Olá Escritores !!

Preparados para o artigo desta semana !!

Conforme esclarecemos em nosso último encontro; A HOMOSSEXUALIDADE TEM UMA CAUSA?, publicado em 1/10/2022, demos uma breve pausa em nosso espaço e hoje estamos retornando com mais uma reflexão.

Muito legal reencontrar vocês por aqui depois deste breve recesso!!

Infelizmente, este recesso não foi tempo suficiente para mudar nossa situação, ainda estamos com pendências eleitorais para resolver e o nazifascismo de Bolsonaro é uma ameaça real entre nós.

O resultado do 1º turno demonstrou que a extrema direita segue forte na política brasileira, foi eleito um congresso extremamente reacionário e perigoso para nossa democracia, com esta realidade posta, devemos reconhecer que a reeleição de Bolsonaro seria um verdadeiro desastre para nosso país, afinal, com um congresso assim tão reacionário, Bolsonaro não encontraria mais resistências para seguir com seu projeto de poder ditatorial.

Nossa democracia enfrenta o seu maior desafio!

Foi por toda esta conjuntura desafiadora que resolvemos voltar deste recesso refletindo justamente sobre a nossa democracia; 

No artigo de hoje vamos refletir sobre os PARADOXOS DA DEMOCRACIA E SEUS DESAFIOS. 

...

Na retórica, a democracia é largamente defendida, na prática, ela se depara com inúmeros conflitos de interesse, interpretações enviesadas e ataques sistemáticos vindos, inclusive, de quem a defende arduamente no discurso.

A democracia sempre foi um sistema de governo complexo e dinâmico, um sistema de governo que está em constante adaptação, em consonância com as mudanças sociais que a história impõe, século após século;

Por isso a discussão sobre o que a democracia é e como melhorá-la sempre esteve no bojo do debate político, a democracia foi alvo de diversos pensadores e estudiosos, em busca de aprimoramento e formas de amenizar suas contradições.

Assim sendo, desde o seu nascimento na Grécia antiga até os dias atuais, a democracia passou por inúmeras mudanças e adaptações, a democracia é, portanto, o sistema de governo mais complexo e contraditório de todos os sistemas que o ser humano criou para a sua convivência política.

No entanto, a despeito de todas as complexidades e desafios naturais que a democracia apresenta ela é o melhor sistema de governo que poderíamos nos valer e reflete muito bem todo o enredamento do que é o ser humano, em perene mudança.

Nos últimos anos o que estamos observando é que em todo o mundo ocidental a democracia vem sofrendo ataques contundentes e sistemáticos de certos grupos políticos que tentam implodir as democracias ocidentais se valendo justamente de seus instrumentos e instituições democráticas.

Esses grupos desenvolveram estratégias muito eficazes que se aproveitam das várias contradições criadas pelo processo democrático e se utilizando das instituições democráticas tentam implementar ditaduras que se disfarçam de democracias, implodindo assim as democracias de dentro para fora.

Esta é uma estratégia relativamente nova e está contíguo com outras questões que se desenrolam em nossa era como, por exemplo, a importância da internet - falamos da internet e suas implicações em nossas sociedades digitais em 2 artigos aqui em nosso espaço; O PAPEL ÉTICO/MORAL DA INTERNET NAS SOCIEDADES DIGITAIS, publicado em 11/12/2021 e A TECNOLOGIA NA BUSCA PELO AUTOCONHECIMENTO - AJUDA OU ATRAPALHA?, publicado em 27/8/2022, complemente sua leitura - 

A internet tem um papel preponderante nesta nova sociedade digital que vem se formando nas últimas décadas, sua responsabilidade vem na forma da divulgação irrestrita de notícias que são comprovadamente falsas e o estrago que este tipo de informação causa na sociedades. 

A crise dos veículos de imprensa tradicional também entra neste caldeirão de acontecimentos que alimenta este estado de coisas, como já falamos por aqui em nosso artigo ÉTICA JORNALÍSTICA NOS DIAS ATUAIS, publicado em 14/3/2022, a imprensa tradicional vem sofrendo uma crise de confiança da população, o que, em conjunto com a propagação da internet e a falta de controle sobre o que circula por lá, abre caminhos para divulgação sem controle das chamadas fake news               

Afinal, não é nada incomum encontrarmos pessoas que não se informam mais por meios de comunicação tradicionais, mas sim por intermédio da internet; blogs independentes, imprensa alternativa, grupos de WhatsApp entre outros meios eletrônicos.

Este, entre outros fatores, se juntam em nossa contemporaneidade e fazem da democracia um alvo em potencial para grupos da extrema direita que se sentem muito a vontade para investir em suas tentativas golpistas em todo o mundo ocidental.  

Por tudo isso, hoje vamos refletir sobre o que é a nossa democracia, quais são suas principais características quando comparados a outros sistemas de governos que desenvolvemos história afora;

vamos refletir também nos motivos que fazem da democracia ser a melhor opção de sistema político possível e qual são os riscos de nosso flerte com sistemas de governo ditatoriais, em outros termos, o que temos a perder se virarmos as costas para a democracia. 

Então, sem mais enrolação, vamos pensar melhor sobre o que está em risco nesta era em particular, de muitos desafios sem dúvida.

Desejamos para você uma boa leitura e uma necessária reflexão!! 

De todas as formas de governo criadas pelo ser humano a democracia é o regime mais paradoxal de todos.

Um paradoxo é, por definição, uma afirmação aparentemente verdadeira que leva a uma contradição lógica ou, falando de forma mais clara, trata-se de um problema cuja resposta levará para outra pergunta e, em sendo assim, nunca se chega a uma resposta final que seja definitiva.

Nestes 2 parágrafos iniciais temos informações importantes: 

A de que a democracia é uma sistema político paradoxal e que o paradoxo é um problema sem solução simples, logo, a democracia, para ser exercida em toda a sua plenitude, precisa lidar com várias questões que, a primeira vista, parecem insolúveis, trata-se de uma realidade política que visa encontrar "meios termos" para todos os conflitos que surgem da convivência social. 

Por isso estamos falando de uma vivência política que, ao responder certos anseios da sociedade, leva inevitavelmente para outros conflitos em um ciclo sem fim.

Vamos ilustrar toda esta complexidade com exemplos:

Certamente, o leitor há de concordar que em uma sociedade saudável e democrática o voto é um instrumento fundamental, nestes termos, devemos lançar uma primeira questão; Quem pode votar?

Esta questão inicial vai nos levar a outra questão; Quem vai decidir quem tem o direito de votar ou não?

Esta questão, por sua vez, vai nos levar a outra; Quais serão os critérios que serão usados para definir quem pode ou não votar?

E esta questão vai nos levar a outras questões e assim sucessivamente, ad infinitum ...

Eis aí, portanto, o calcanhar de Aquiles da democracia; a sua imperfeição, a sua infinita auto regulação, a sua eterna construção.

É justamente no que faz da democracia ser o que ela é, no fato de ser um sistema de governo que atravessa as eras históricas se ajustando às mudanças da sociedade e se auto regulando, é justamente aí que ela vem sofrendo os ataques que estamos presenciando nos últimos anos e que pretendemos tangenciar no decorrer deste empreendimento. 

...

Na democracia, assim como em muitos conceitos da filosofia, temos uma distância considerável entre o nome e a coisa por ele designado, ou seja, o conceito da coisa determinado pelo nome nem sempre define com precisão o que a coisa é.

É complexo, não é mesmo?

Mas vamos tentar ilustrar melhor esta difícil relação nos valendo do próprio conceito "democracia" em sua concepção etimológica;

Costumamos aprender que "democracia" é uma palavra grega, formada pelo prefixo demo, que significa "povo" e pelo sufixo kratos, que significa "poder", assim, democracia seria "poder para o povo" ou "governo do povo", mas os gregos tinham uma ideia muito diferente do que era "povo".

Para nós, modernos, a noção de povo abrange uma grande porção de gente que, vivendo sob as mesmas leis e em um determinado espaço, seriam detentores de direitos inalienáveis, não importando aí qualquer diferença. 

Já para os gregos, na Grécia antiga, a noção de "povo"(demos) era entendida como uma porção restrita da comunidade, o demos grego era os nascidos na Grécia, homens, adultos e livres. 

Mulheres, jovens, estrangeiros e escravos estavam de fora da vida política da Grécia, ou seja, a noção de democracia entendida como "poder para o povo" não surge na forma como nós entendemos esta noção nos dias atuais ela foi se transformando no decorrer histórico.

Por isso, ao nos aprofundarmos no estudo da democracia, precisamos ter em mente que o conceito "democracia" não nasce pronto como nós o concebemos nos dias atuais.

Mesmo com essa limitação é importante ressaltar que os gregos fizeram um grande avanço quando supuseram dar certos direitos ao povo em sua vivência política;

Foram os gregos que estabeleceram uma diferenciação importantíssima entre a esfera pública e privada, entre os negócios privados, referentes ao lar, o oikos da onde vem a  palavra oikonómos, a administração do lar, em contraposição ao espaço para assuntos públicos, referentes à polis, a politéia, a arte de conduzir a polis.

Como estamos observando, a democracia, desde a sua criação na cultura grega, está envolta em muita polêmica, dúvidas e na falta de uma definição que seja última e definitiva, mesmo com todas essas complexidades, foi a democracia que ganhou prestígio dentro da teoria política e que rege as relações entre países, em outros termos, no ocidente, para que uma nação seja reconhecida como uma igual, deve estar abrangida por uma governo democrático.     

  

Não obstante, mesmo gozando de todo este prestígio dentro da teoria política e das relações internacionais não se consegue chegar a termo do que seja a democracia, existe muita discussão sobre uma definição que seja definitiva para a democracia, ao longo da história ela vem sendo analisada a fundo por várias correntes filosóficas, políticas e históricas que visam compreender o conceito.

Note o leitor a complexidade da democracia; mesmo sendo uma teoria política inacabada, no sentido de estar em constante aperfeiçoamento, largamente usada por todos os países livres do ocidente, defendido por todo mundo civilizado, ainda assim, encontra dificuldades e não está em sua forma final, não é de se admirar que figuras autoritárias e oportunistas se aproveitem deste estado de coisas e tentem minar as instituições democráticas de dentro para fora.

Já no século XX, verificamos vários governos de cunho autoritário referenciando seus governos sabidamente ditatoriais como "democráticos".

Daí a importância de uma reflexão como a que estamos fazendo hoje que visa aguçar em nosso leitor uma boa noção histórica e filosófica para que se compreenda que a democracia é um sistema em construção, sem essa noção histórico/filosófico, jamais entenderíamos como regimes notoriamente ditatoriais como, por exemplo, do ditador Mobutu Sese Seko (1930 - 1997) no Congo ou Muammar Khdhafi (1942 - 2011), na Líbia podem requerer para si o status de regimes "democráticos" mesmo sem cumprir requisitos democráticos básicos. 

Afinal, mesmo que o termo possua em si certa fluidez, que muda ao sabor das marés históricas, podemos encontrar certos pressupostos fundamentais que nos indiquem se um governo é democrático ou não, em outros termos, um governante dizer que o seu governo é democrático não faz desse governo uma democracia, há critérios específicos para se considerar uma nação democrática ou não. 

O que estamos observando nas últimas décadas é que a democracia, dado a sua forma não acabada e suas contradições naturais, abre espaço para que aproveitadores se imiscuam profundamente em suas estruturas se aproveitando justamente dos preceitos democráticos e de suas liberdades inerentes.

As primeiras décadas do século XXI têm se notabilizado por ser uma era onde as democracias, em todo o mundo ocidental, têm sofrido ataques sistemáticos que se aproveitam dessas "zonas cinzentas" da democracia;

o Brasil, inclusive, é um desses países que estão presenciando ataques incessantes a sua democracia vindos justamente do executivo do país, ou seja, de seu presidente da república que ataca as instituições, poe em dúvida o sistema eleitoral, ataca os ministros da Suprema Corte, do Tribunal Superior Eleitoral entre outras formas de ataque que visam minar a democracia do país para um claro projeto de poder ditatorial.

Certamente, vamos nos aprofundar um pouco mais nesses ataques que a democracia brasileira vem sofrendo, mas, antes disso, vamos falar um pouco mais sobre as características únicas do sistema democrático de governo.

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Quando falamos em "formas de governo" existem 3 formas principais que foram usadas história afora:

Monarquia, aristocracia e democracia.

Quem sistematizou essa discussão sobre essas formas de governo, organizando esses conceitos para um estudo mais aprofundado foi o historiador romano Políbio( 203 - 120 a. C.) em sua obra HISTÓRIA, com esta importante obra Políbio estabelece os princípios básicos para divisão dessas formas de governo que valem até os dias atuais. 

Assim sendo, a monarquia -  governo de um só - seria contraposta à aristocracia - governo de alguns - e tanto a monarquia quanto a aristocracia seriam contrapostas à democracia - governo de todos - na obra de Políbio todas as formas de governo eram pensadas em termos de suas vantagens e desvantagens, além disso, tinham como intenção definir quem, dentre os membros de determinada sociedade, participariam dos negócios públicos e, por consequência,  tinham o direito de regir os destinos das nações.

Tanto a monarquia quanto a aristocracia partem do princípio basilar de que existem diferenças entre os membros da sociedade, entre os governantes e governados, seja por um "direito de nascença" de um rei ou pelos direitos das oligarquias o que se supõe é que, para governar, alguns membros das sociedades são detentores naturais de direitos políticos. 

A democracia, no entanto, é o único sistema de governo que, pelo menos em tese, governante e governado são a mesma pessoa, ou seja, o governante é escolhido para seu cargo por seus iguais e, ao cumprir sua missão, volta a condição de cidadão comum, desta forma, qualquer um que siga as regras do jogo democrático pode chegar a uma condição de poder e fazer parte do governo.

Para a eficácia desse princípio democrático somente partindo do pressuposto de que todos os cidadãos são iguais, dotados das mesmas capacidades e detentores de direitos e obrigações equânimes entre si.

Perceba o leitor que o princípio da igualdade universal é pressuposto basilar de qualquer sistema democrático, somente assim a população poderia aceitar a escolha feita pela maioria, em outros termos, na democracia, o indivíduo se torna um governante ao ser escolhido por seus iguais e não nasce governante por direito de nascença. 

Este ideal democrático de "igualdade" entre as pessoas é muito mais do que somente uma concepção de sistema político, ela abrange o ser humano no que diz respeito a sua "natureza humana" e se difere em muito da monarquia e da aristocracia.

Para nossos olhos modernos a igualdade entre as pessoas é uma obviedade e soaria um verdadeiro absurdo que algum indivíduo tenha o direito de governar por um simples direito de nascença, por direito de sangue, de terras, de posses ou qualquer outro motivo, mas temos que ter em mente que esta noção de "igualdade" é um conceito relativamente novo na política ele vem na esteira dos acontecimentos da Revolução Francesa (1789) e da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, foram estes acontecimentos históricos e suas consequências que mudaram a forma das instituições agirem e fortaleceram as democracias no mundo todo.

A Revolução Francesa aboliu de vez os privilégios de certas classes e instaurou o conceito de "cidadão", ou seja, o indivíduo partícipe da política, detentor de direitos e deveres perante seus iguais, foi essa mudança de paradigma que alterou a concepção de "ser humano" e de "política" e consolidou a noção moderna de democracia como o "governo entre iguais", pelo menos em teoria, já que, como estamos vendo, a democracia está longe de ser um sistema político perfeito e, em sendo assim, não é uma tarefa fácil definir quem são os "iguais" dentre os iguais.

É bom ressaltar que, mesmo que se credite à Revolução Francesa um grande avanço, ao ampliar um pouco mais o leque de quem poderia participar da vida política ela ainda deixou de fora muitas pessoas, como as mulheres, por exemplo, que só foram conquistar seu direito a participação democrática, o voto, em meados do século XX, trata-se de mais um paradoxo da democracia.

Outro paradoxo intrigante da democracia, tratado por Norberto Bobbio(1902 - 2004) em sua obra O FUTURO DA DEMOCRACIA(Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 2006), diz respeito a obediência às regras do jogo democrático;

Se a democracia é o poder exercido pelo povo - entendido aqui como "maioria" - até que ponto se deve respeitar a vontade da maioria quando esta vontade ir de encontro a uma lei, ou ir contra a constituição de um país?

A vontade do povo deve ser considerada, mesmo que esta vontade vá de encontro às leis pré estabelecidas?

Estas são questões que tramitam pelas zonas cinzentas do que nós entendemos como democracia, outra questão que flutua por estas zonas cinzentas da democracia diz respeito aos direitos das minorias;

Ao se respeitar a vontade da maioria como fica a vontade das minorias? Elas devem ser simplesmente ignoradas?

Aplicar a vontade da maioria, pura e simplesmente, sem nenhuma consideração com as minorias pode nos fazer cair no que é chamado de "tirania da maioria" e transformar a vida de alguns grupos em um verdadeiro inferno na Terra, muito longe dos preceitos democráticos que tanto defendemos.

Alias, trata-se de um dos maiores desafios das democracias modernas contornar mais este paradoxo democrático em se respeitar a vontade das maiorias sem deixar de lado o direito das minorias que, por uma obviedade lógica, não deixam de existir e de serem detentores de direitos e deveres como todos os outros membros. 

Outro grande desafio que teremos que enfrentar em nossas democracias modernas e criar mecanismos de defesa capazes de identificar e neutralizar indivíduos que escalam cargos políticos cada vez mais influentes, chegam ao poder de forma legítima e, uma vez nas esferas de poder, começam uma empreitada com vistas a derrubar as instituições democráticas e instalar regimes ditatoriais disfarçados de democráticos.

Sobre este ponto, devemos citar as considerações de outro importante pensador, Karl Popper (1902 - 1994) que em sua obra A SOCIEDADE ABERTA E SEUS INIMIGOS(Belo Horizonte, Ed. Itatiaia, 1987), trata justamente da questão do paradoxo da democracia e reflete sobre a possibilidade de, por meio de um processo democrático, a maioria decidir ser governada por um ditador; 

na mesma obra, Popper vai se debruçar sobre as estratégias de líderes de cunho autoritário que, para destruir a democracia, estando inseridos na democracia, se valem dos recursos da própria democracia. 

Começando lá no século XX, até os dias atuais, estamos verificando um aperfeiçoamento de certos grupos especializados nessa nova forma de golpe que se aproveita dos preceitos democráticos e de suas falhas para instaurar ditaduras das mais variadas formas, todas com um verniz democrático.

O Brasil, infelizmente, é um exemplo claro de como um líder que chegou ao poder de forma democrática se utiliza das estruturas de poder para neutralizar as instituições em um projeto ditatorial de poder disfarçado de democracia.

a democracia brasileira enfrenta nos últimos anos o seu maior desafio, quando um inimigo interno infiltrado nas entranhas do poder mina as instituições por dentro; emparedando o STF, pondo em dúvida o sistema eleitoral, desprezando e agredindo a imprensa assim como parceiros internacionais, corrompendo  o congresso por meio do orçamento secreto, mantendo sempre em evidência pautas de costume que em nada ajudam nos reais problemas da nação entre outras atitudes que podemos observar que têm como intuito unicamente um projeto de poder absoluto, sem impedimentos.

Aqui em nosso espaço temos vários artigos pontuando os planos de Bolsonaro em seu projeto irresponsável e criminoso de poder que, em última instância, mata pessoas em nome de poder.     

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Já nos encaminhando para o final de nossas reflexões de hoje, gostaríamos de pontuar as dificuldades do regime democrático e, não obstante, as várias crises que este sistema atravessa principalmente em nossa contemporaneidade já que, como vimos, grupos da extrema direita aprenderam que a liberdade e igualdade oferecida pela democracia, aliada aos seus indeléveis paradoxos, são a combinação perfeita para uma investida golpista desses grupos.

Assim sendo, o futuro que se descortina frente as sociedades democráticas é de muita luta e desafios para que se consiga blindar a democracia de seus agressores sem que se perca com isso as benesses deste sistema que está longe de ser perfeito, mas que, dentro das possibilidades humanas que se mostraram até aqui em nossa história, é o melhor sistema que poderíamos ter acesso. 

Os futuros desafios para as sociedades ocidentais é combinar uma série de mudanças, que vêm ocorrendo nas últimas décadas, referentes a vários aspectos e crises intermitentes que atacam em diferentes frentes, com os desafios inerentes a própria democracia que, como vimos, está em constante adaptação e é composto de inúmeros paradoxos, que devemos lidar dia após dia.

Os dias atuais têm se notabilizado por um flerte de boa parte da população com regimes ditatoriais, mesmo que desfaçados de democráticos, mas devemos ter claro em nossas consciências que fora da verdadeira democracia não existe liberdade; 

e o que é a vida sem liberdade?

Sem a democracia, vão se perdendo direitos; perde-se o direito de discordar do governo, de ter pensamentos próprios, as minorias são esmagadas e, paulatinamente, a liberdade vai se esmorecendo, cedo ou tarde, a falta da democracia vai atingir inclusive aqueles que lutaram por seu fim. Estamos em um flerte perigoso com o nazifascismo de Bolsonaro, as pessoas estão subestimando as intenções ditatoriais de Bolsonaro e seus aliados, se não colocarmos um freio nesta sanha ditatorial pode chegar a hora em que será muito tarde para retornarmos e nossa democracia pode se perder ...

Sem democracia só resta o abismo civilizacional, pense nisso no próximo dia 30/10/2022. 

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E aí, gostaram do artigo desta semana?

O tema de hoje é providencial, já que estamos ainda em período eleitoral com a chance real de elegermos, ironicamente e democraticamente, aquele que ameça justamente a nossa democracia.

Não deixa de ser uma cruel ironia que o algoz de nossa liberdade chegue às vias de fato pela porta da frente, convidado por nós mesmos.

No imaginário popular a ideia de golpe ainda é aquela visão de tanques nas ruas e violência militar, mas nos dias atuais está em voga outro tipo de golpe que se utiliza das imperfeições dos sistemas democráticos e vai minando as instituições vagarosamente.

Vários países do mundo têm registrado este tipo de golpe, o impeachment da ex presidente Dilma Rousseff é um caso claríssimo de um golpe nesses moldes; se aproveitando de brechas legais e com um verniz de legalidade.

E, depois do que aconteceu com Dilma, as coisas só degringolaram no Brasil, até chegarmos na eleição de Bolsonaro, um governo de traços claramente nazistas que, inacreditavelmente, ainda encontra força política mesmo depois de 4 anos do pior governo de toda a história do país.

São por fatos como estes que devemos popularizar a cultura política nas pessoas, para que elas mesmas cheguem à conclusão de que, fora da democracia, só há o limbo civilizacional, estamos flertando perigosamente com algo muito danoso para nosso futuro como nação. 

Nossa era é complicada, com muitos acontecimentos que não temos condições para compreender, mas, devemos nos manter retos na luta contras as forças que estão em curso para a destruição das democracias ocidentais, se perdemos esta guerra, todos nós perdermos, inclusive os que acreditam que venceram.

Precisamos lutar com afinco pela democracia, pois, mesmo com todos os paradoxos e desafios que a constituem, fora dela não há liberdade e, sem liberdade, não há vida que valha a pena ser vivida.

pense bem ...

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Desta feita, extremamente preocupados com nossa atual situação, vamos nos despedindo de todos vocês, esperando encontrar todos aqui semana que vem para mais uma reflexão.

Até lá e se cuidem !!