<h1> O MITO DA EFICIÊNCIA DA INICIATIVA PRIVADA </h1>

Olá Escritores !! 

Prontos para o artigo desta semana? 

Hoje vamos abordar temas espinhosos e controversos como a suposta EFICIÊNCIA DA INICIATIVA PRIVADA e as PRIVATIZAÇÕES  

O Brasil possui um serviço público que deixa muito a desejar, todos nós sabemos e sentimos isso na pele em nosso cotidiano;

e, por conta desta insatisfação generalizada, muita gente acredita que a solução para resolver esta ineficiência é entregar as empresas públicas para a iniciativa privada e privatizar a maior quantidade de estatais possível;

esta fé cega na iniciativa privada está baseada em um mito; o mito da eficiência da iniciativa privada, em outros termos, tem-se no senso comum a crença de que a iniciativa privada é uma fonte inesgotável de eficiência. 

Existem muitos fatores que alimentam está certeza absoluta na opinião popular; a insatisfação com o serviço público, a corrupção endêmica do país, a classe média aliada a mídia com sua persuasiva massificação e a vontade popular em resolver problemas complexos com soluções simplistas são alguns dos fatores que alimentam o mito de eficiência em estado puro associado a iniciativa privada;

Mas, será mesmo verdade que a iniciativa privada é assim tão eficiente ao ponto de ser a solução para as falhas do sistema público?

Privatizar tudo é a solução? 

As empresas privatizadas foram um bom negócio para o país?

É sobre isso que vamos refletir em nosso artigo de hoje.

Então, puxe uma cadeira, sente-se, traga a sua bebida preferida e vamos conversar sobre isso em nosso artigo de hoje e, claro, tenha uma;

Boa leitura!!

A depreciação do serviço público começou com os governos neoliberais depois da redemocratização do país, no regime militar, o setor público servia como um cabide de empregos, onde eram os generais que nomeavam os funcionários, designados unicamente por indicação, sem concurso, para alimentar esquemas de corrupção;

as pensões vitalícias de herdeiros de militares, que perduram até os dias de hoje, é um, de vários resquícios de penduricários da ditadura militar.

depois da ditadura militar, com a redemocratizarão do país, o serviço público voltou a exigir concursos públicos no lugar das indicações, além de seleções rigorosas para todos os funcionários que trabalham nestas instituições;

Os críticos do sistema público levantam o ponto de que a estabilidade dos cargos faz o servidor prestar um serviço de baixa qualidade, o que os críticos desconsideram é que, além da estabilidade, existe também uma busca contínua pela capacitação e uma constante disputa interna; 

além disso, devemos  considerar que a estabilidade é fundamental para um bom serviço do funcionário público, é a estabilidade no emprego a garantia de que o servidor fará o que tiver que ser feito em nome da excelência do serviço; 

vide o caso recente que estamos acompanhando na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pandemia, no caso da negociação da covaxin com um preço superfaturado nas doses de vacina, depois de ter relatado irregularidades no contrato o servido público Luiz Ricardo Miranda diz ter sofrido uma "pressão incomum" de uma autoridade da pasta para assinar contrato com a Precisa Medicamentos, que intermediou a negociata com a Bharat Biotech; 

foi a estabilidade do servidor que permitiu ao mesmo fazer o que era o certo e denunciar ao Presidente Jair Bolsonaro a irregularidade, este, por sua vez, não fez o que deveria ser feito, mas este já é outro caso ...

Ainda sobre a estabilidade do servidor vamos levantar mais 2 questões:

primeiramente, os críticos devem observar que a Constituição Federal declara que, somente os melhores servidores podem ser contratados ou promovidos e, em segundo lugar, aqueles que forem exonerados de seus cargos, por má conduta, corrupção, problemas éticos ou morais estão impossibilitados  de regressar à vida pública; 

Isso sem falar que, para entrar na vida pública, somente prestando concurso e disputando a vaga com os melhores e mais bem qualificados para o cargo pretendido;

nestes termos, observamos que a meritocracia é uma regra mais evidente no setor público do que no privado, no setor privado inclusive, é comum a admissão de pessoas incompetentes por puro nepotismo, camaradagem ou outros motivos não meritocráticos.

A ideologia midiática e a classe média sacralizam a falsa impressão da perfeita eficiência do setor privado e assim o setor ganha a fama de eficiente, performático, competidor e lucrativo, esta fama é alimentada pela insatisfação da sociedade com os serviços  públicos que, de fato, deixam a desejar;

existe uma ilusão, fomentada por uma visão liberal, de que a "mão invisível" do mercado leva a sociedade sempre pelos melhores caminhos e tem gente que acredita tao fielmente nesta visão de mundo que, se dependesse dessas pessoas, nós privatizaríamos tudo; educação, saúde, presídios, estradas, absolutamente tudo! Mas esta é um visão de mundo simplista e falaciosa, que não resiste a um simples olhar crítico à realidade mesma;

são as universidades públicas e não as universidades privadas, que detém os melhores índices, a melhor colocação de uma universidade privada é a 18ª posição, isto segundo critérios mercadológicos e acadêmicos do Ranking Universitário Folha;

Na saúde, apesar dos inúmeros problemas que enfrenta, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Imunização (PNI) são amplamente elogiados mundo a fora e têm a sua importância corroborada nos desafios enfrentados com a pandemia do novo coronavírus, mesmo sofrendo desmontes e sabotagens no atual governo.

Criado juntamente com Constituição Federal sob a Lei nº 8.080/1990 o SUS se mostra como a política pública mais importante e ousada da população brasileira desde a redemocratização do país, pois, se propôs a colocar em um país  em desenvolvimento a saúde como um bem público gratuito e de preocupação do Estado;

O sistema privado entra como um complemento ao sistema público, sendo que muitos tratamentos de grande complexidade são efetuados exclusivamente pelo sistema público.

Sobre isso, peço licença ao leitor para deixar a objetividade de nosso texto um pouco de lado e relatar uma experiência pessoal que nos servirá de exemplo. 

Minha prima pagava caro em um plano de saúde, um dia ela descobriu um câncer, cujo o plano não cobria e foi pelo SUS que ela conseguiu seu tratamento e se curou da enfermidade, graças ao tratamento público. 

Valéria, um beijo minha linda !!

Assim como a minha prima você encontrará vários casos de enfermidades graves que os planos de saúde não cobrem e somente o SUS, publico e universal,  entra como alternativa.

Antes da Constituição Federal de 1988 o sistema de saúde era somente para as pessoas que pagavam a previdência social, quem não podia pagar estava de fora, o que favorecia pessoas ricas e militares, muita gente quer voltar para esta realidade desigual, em um pérfido sonho de transformar o Brasil em uma sucursal dos EUA e seu sistema de saúde privado.

No senso comum é corriqueira a ideia de que se um serviço ou empresa pública não está bem basta repassá-la para a iniciativa privada que tudo se resolve, como em um passe de mágica; 

e isso ocorre justamente por esta fama associada a iniciativa privada de "eficiência em estado puro"

Mas afinal, é vantajoso privatizar a maior quantidade de estatais possível?

A iniciativa privada é assim uma fonte inesgotável de eficiência?

Todas as privatizações que o Brasil fez até hoje foram boas para o país ? 

São estas as questões que nos guiam em nossa reflexão, nesta parte de nosso artigo.

 

O Brasil tem 138 empresas estatais federais e, se considerarmos as empresas que pertencem a estados e municípios, e não somente a União, este número sobe para mais de 400 empresas, segundo um levantamento feito pelo Observatório das Estatais da fundação Getúlio Vargas;

este número já foi muito maior, na década de 1990 o Brasil privatizou 119 estatais, estas privatizações renderam ao país a cifra de 70, 3 bilhões de dólares, foram as mais variadas privatizações; bancos, estradas, a quebra do monopólio das telecomunicações, a mais famosa privatização e a mais lucrativa da época, que rendeu as cofres públicos 22 bilhões de reais, outra privatização famosa foi a da Vale, que, mesmo sendo considerada eficiente e lucrativa, entrou no pacote de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso;

o governo Bolsonaro e seu "superministro" entraram com a proposta  de retomar o ciclo de privatizações que estava arrefecido nos governos do PT;

para o bem ou para o mal, as pretensões de Paulo Guedes não se concretizaram, até o momento. 

Mas, afinal, privatizar é ou não é um bom negócio? 

O tema é tão polêmico que divide opiniões, e não só dos leigos, mas também dos especialistas.

Em setembro de 2019 o Datafolha divulgou uma pesquisa que demonstra que 2 em cada 3 brasileiros (67%) é contra as privatizações.

Alguns especialistas defendem que, estatais em setores estratégicos, que promovem emprego, desenvolvimento e inovação não devem ser privatizadas, mas, quem pensa o oposto argumenta que o Estado tem condições de privatizar e manter o desenvolvimento e a inovação com um bom marco regulatório, boas agências de fiscalização e, claro,  fomentando a competição; 

Mas, na prática, o que observamos é que, muitas vezes, as empresas não cumprem com o combinado e o Estado não tem condições de cobrar o contrato, os casos de empresas que ganham um contrato, não o cumprem o combinado  e não são cobradas pelo Estado pululam por aí.

A privatização da BR 101 no trecho que corta o Espírito Santo é um bom exemplo, privatizada em 2013 a ECO101, vencedora do contrato, ficou 3 anos só arrecadando pedágios, com um lucro de 550 milhões de reais sem fazer as duplicações e melhorias contratadas, neste período foram 120 acidentes, dados do ano de 2017; 

Mais recentemente, verificamos novos atrasos e descumprimentos de contratos no trecho que vai de Viana até Guarapari; 

para atravessar o Espírito Santo o motorista vai passar por 7 praças de pedágio desembolsando cerca de 25 reais, mesmo com a redução anunciado no início do ano, no entanto, todos os impostos federais referentes a manutenção e/ou compra de veículos como, IPI, IPVA e licenciamento, entre outros impostos continuam normalmente, ou seja, para circular de carro o motorista conta com um acréscimo de gastos.

É necessário reconhecer que a privatização das estradas traz conforto e segurança para seus usuários, no entanto, temos que analisar a privatização dentro de um quadro mais amplo, em relação ao que foi combinado nos termos do contrato e não por uma impressão positiva que, por ventura, tenhamos ao utilizar um trecho da estrada;

neste sentido, a privatização das rodovias no Espírito Santo está devendo muito aos seus usuários. 

...

Em uma lista com dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 39 países o Brasil aparece na 4ª posição de países com mais estatais no mundo, perdendo somente para Índia com 270 estatais, Hungria com 370 e China (um caso a parte) com 51.341 estatais; 

Em relação aos nossos vizinhos na América do Sul, a Argentina tem 59 estatais e a Colômbia 39, já a Alemanha tem 71 estatais, a França 51, EUA e Reino Unido 16 cada um. 

Mas antes que você pense que o Brasil tem muitas estatais é bom levar em consideração alguns fatores; segundo o responsável na OCDE pelo monitoramento da economia brasileira Jens Arnoud, na economia brasileira as estatais têm um peso considerável, respondendo por cerca de 5% do PIB, além disso, não existe um número ideal de estatais por país, cada caso é um caso, podemos verificar tanto países com poucas estatais, como os EUA e Reino Unido como países com muitas estatais como a Hungria e Índia; 

Na verdade é uma fórmula muito simples; não importa a quantidade de estatais, mas sim a sua eficiência.

Geralmente, o que atrapalha uma boa gestão pública em estatais é o elevado índice de indicações políticas para cargos estratégicos, o que abre caminho para a corrupção, além da falta de metas concretas de performance.

sobre as empresas já privatizadas é difícil afirmar as consequências, pois existem inúmeros fatores envolvidos, as pessoas gostam de usar a privatização da telefonia como um exemplo de privatização que "deu certo", no entanto, um olhar mais apurado revela que esta privatização não é assim um "mar de rosas", em primeiro lugar levar somente a lucratividade da empresa como parâmetro de eficiência é um erro, muitas vezes, a empresa gera lucro para seus acionistas, mas gere um serviço de péssima qualidade para seus usuários, a telefonia é um exemplo clássico disso, não obstante, os serviços de telefonia lideram o ranking de reclamações no Procom, além disso, quando comparamos os serviços de telefonia do Brasil com os países da Europa e com os EUA vamos perceber que a tarifa brasileira é uma das mais caras do mundo; 

A Vale também é usualmente evocada como um "bom exemplo" de privatização e na argumentação sempre é lembrada que a Vale aumentou seus lucros após a privatização, o que, como vimos há pouco, não serve de parâmetro para confirmar o sucesso de um negócio. 

A verdade é que a privatização da Vale foi um dos piores negócios que o governo brasileiro fez e a gerência da empresa pode até ser lucrativa (para seus acionistas), mas, em nome de todo este lucro, torna-se uma administração desastrosa, perigosa e assassina, apesar de lucrativa.

A Vale foi criada no ano de 1942 no governo de Getúlio Vargas e privatizada no dia 6 de maio de 1997 no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso.

A privatização da Vale se enquadra em um contexto mundial político, histórico e econômico que deve ser esclarecido:

No final da década de 1970 o mundo passou a seguir uma corrente de pensamento "econômica neoclássico" alavancada pelos governos neoliberais de Margaret Thatcher no Reino Unido e Ronald Reagan nos EUA,  cuja política econômica consistia em desregulamentação do setor financeiro, mercado de trabalho flexível, privatizações de estatais, redução do poder e influência dos sindicatos; 

Assim , o FMI criou um conjunto de normas conhecido como "consenso de Washington" que defendia a privatização de todas as estatais como uma forma de acelerar o crescimento econômico mundial;

No ano de 2016 o FMI redigiu um relatório admitindo o fracasso das políticas neoliberais incentivadas nesta época. 

Este contexto histórico/político, somado a sanha do governo de Fernando Henrique Cardoso, notoriamente neoliberal e com uma forte tendência a privatizar tudo que fosse possível, fez a sua administração privatizar uma empresa que era altamente lucrativa para o Estado; 

houve inclusive manipulação dos estudos prévios que desconsideraram o valor potencial das reservas de ferro em possessão da companhia na época, considerando somente o valor de sua infra estrutura, esta manipulação baixou bastante o valor da empresa, justificando assim  a sua privatização.   

na época da privatização a Vale produzia cerca de 114 milhões de toneladas/ano, número que se manteve estável por 2 anos após a sua privatização.

Com o passar dos anos a lucratividade da empresa aumentou consideravelmente, houve, entre 1997 e 2011, um crescimento na ordem de 3000% de acordo com a American Depositary Recepts (as ADR's, recibos de ações emitidos nos EUA para empresas de fora dos EUA negociarem na bolsa americana ). 

Mas, devemos lembrar que, neste mesmo período, houve um aumento significativo da demanda de minério de ferro pela China, além da forte expansão da empresa que incorporou a Samitri, Sicoimex e a participação acionária na GICC, ou seja, considerar o aumento da lucratividade da empresa unicamente à privatização, ignorando estes fatos, é ingenuidade ou má fé;

A Vale foi uma estatal produtiva e lucrativa de 1942 a 1997 e nestes 55 anos de estatal não tivemos nenhum acidente de grandes proporções, já nas mãos da iniciativa privada tivemos 2, repito, 2 "acidentes" gravíssimos em um espaço de 4 anos, me refiro claro aos desastres de Mariana, ocorrido em 2015 e Brumadinho ocorrido em 2019; 

estas 2 tragédias criminosas aconteceram justamente em nome da pedra de toque da iniciativa privada: LUCRO, lucro acima de seja o que for; 

o que importa as vidas humanas perdidas no processo, as famílias e comunidades destruídas? O que importa o impacto ambiental? A morte de um rio de mais de 800km?  A morte de animais, plantas, a poluição que vai ficar décadas encrustada ... ?

Nada disso importa! 

O que importa é que a Vale segue sendo lucrativa - para seus acionistas.

Em 2012 a Vale foi eleita como a pior empresa do mundo no que se refere a direitos humanos e meio ambiente, pela Public Eyes People's,´ganhando de Fukushima, uma usina nuclear localizada no Japão,  este "prêmio" é concedido pelas Ong's Greenpeace e Declaração Berna, esta "honraria",  sem dúvida merecida pela empresa, talvez fosse um presságio do que estaria por vir, é uma lástima que ninguém prestou atenção aos sinais ... 

Na experiência da privatização da Vale vamos percebendo 2 verdades incontestáveis:

1> Nem sempre privatizar uma empresa estatal é um bom negócio e pode ser, inclusive, um péssimo negócio com consequências gravíssimas como foi caso da Vale e seus 2 crimes que custaram vidas humanas e um impacto ambiental incalculável ;

2> A iniciativa privada, a despeito de sua fama de pura eficiência, pode ser uma grande fonte de ineficiência e desastre administrativo, mesmo gerando lucros para os seus acionistas.     

...

Nos encaminhando para o final de nosso artigo vamos reforçar  alguns  posicionamentos: 

Começando por deixar claro que não vilipendiamos simplesmente a iniciativa privada acreditamos inclusive que o desenvolvimento passa, necessariamente, pela iniciativa privada;

o ponto aqui é desfazer o mito de que a iniciativa privada é perfeita e pode, por si só, sem a fiscalização do Estado, gerir com eficiência este desenvolvimento. 

Pensar na iniciativa privada como um a fonte inesgotável de eficiência é uma ilusão que pode nos fazer entregar empresas estratégicas nas mãos de conglomerados que, em nome do lucro podem cometer crimes que vão nos custar vidas e impactos, a Vale está aí como um exemplo pulsante deste erro de acreditar numa eficiência em estado puro. 

Nos precisamos ser realistas e entender que  a iniciativa privada é regida pelo LUCRO e nada mais; 

e, por isso temos que ter em nossa conta a importância de um Estado forte, robusto o suficiente para fazer frente a cupidez dos conglomerados.

Se faz necessário também lembrar que não ignoramos o fato de que o Estado presta um serviço  aquém do que seria o ideal, que o serviço público deixa a desejar e tem que ser aprimorado, no entanto, entregar nosso destino nas mãos da iniciativa privada simplesmente e esperar que a mão invisível resolva tudo é uma ingenuidade perigosa. 

Toda vez que se privatiza uma empresa se enfraquece o Estado e seu poder deliberativo e de regulamentação das injustiças, por isso, qualquer privatização deve ser precedia de estudos sérios e um debate profundo na sociedade, que levem em conta vários fatores; 

Assim sendo, não somos contra as privatizações, empresas que não geram lucros nem divisas para o Estado, que não são eficientes, que não são estratégicas devem mesmo ser privatizadas, mas o estado tem que ter as condições de cobrar e agir com energia quando os contratos não são cumpridos, caso contrário nos tornamos reféns (como já somos em muitos casos) da inciativa privada e sua lógica de ação; 

Infelizmente, o Estado já se encontra bastante enfraquecido frente aos grandes conglomerados e, como dissemos lá no começo de nosso artigo, os exemplos de empresas que ganham contratos ou concessões e não cumprem o combinado são muitos, aqui no Blog já falamos de um desses casos no chamado "caso TIMS";

privatizar simplesmente não é uma "solução mágica" para resolver nossa insatisfação com o serviço público e deve ser feita com parcimônia e muito debate, precisamos desconstruir este mito da eficiência da iniciativa privada e enxergar as coisas como elas realmente são;

Eficiente pode ser tanto a iniciativa privada quanto o setor público, tudo depende da gerência, da fiscalização e da participação da sociedade.

      

A privatização da Vale é a evidência incontestável de que o setor privado, ao contrário do que  está no imaginário popular, não é uma fonte inesgotável de eficiência e uma privatização feita sem critério pode gerar consequências desastrosas, cujo os resultados sentiremos na pele por anos.
Morte de pessoas, a destruição do Rio Doce e todos os animais e plantas que dependiam do rio, uma poluição que vai durar por décadas para um punhado de acionistas milionários ganhar mais dinheiro ...
Com o perdão do trocadilho:
Vale mesmo a pena?  

>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>

E aí gostaram do artigo desta semana 

O tema "privatização" é um assunto que está sempre em evidência e, como vimos, divide a opinião de todo mundo, inclusive dos especialistas;

As vezes ela é boa e as vezes ela é ruim, mas uma coisa é certa ela não pode ser encarada como uma solução única e usada indiscriminadamente toda vez que a gente se sentir insatisfeito com um serviço público. 

Tem muita coisa que nós temos levar em consideração antes de entregar um bem público para a iniciativa privada;

primeiríssimo lugar a iniciativa privada não é um poço de eficiência, como vimos no artigo que você acabou de ler;

na sequência, vamos  lembrar que os Estados já se encontram bastante enfraquecidos frente ao capital e por conta deste enfraquecimento são impotentes frente aos desmandos da iniciativa privada, falando de outra forma, eles não têm as condições para cobrar contratos e se tornam reféns dos conglomerados que não se sentem obrigados a cumprir contratos.

Os casos descumprimentos de contratos são elevadíssimos, pesquise.

Este artigo foi escrito com uma vasta pesquisa em dados públicos disponíveis na internet o que quer dizer que qualquer um pode, por si mesmo, fazer uma pesquisa mais aprofundada do que a minha, e eu espero, sinceramente, que você faça mesmo isso.

Eu tentei deixar o artigo o mais transparente possível com os links dos sites que usei na pesquisa, se houve alguma falha desde já me desculpo.

...

Por fim, gostaria de dedicar este artigo aos meus amigos Fernando D'Avila e Raphael Gomes; 

Foram nossos debates acalorados e divergências sobre este tema que me inspiraram a escrever este artigo para sistematizar de forma mais organizada a minha opinião sobre este tema, espero que vocês compreendam melhor meu posicionamento e gostaria de reiterar que respeito demais a opinião de vocês, mesmo que ela seja discrepante da minha, nas diferenças crescemos todos e toda a opinião (respeitosa) é válida;

Concordar ... de vez em quando.

Discordar ... muitas vezes.

Respeitar ... SEMPRE!   

...

Semana que vem estamos de volta. 

Até lá e cuidem-se!!